“Não há possibilidade de conviver em sociedade sem nos relacionarmos com o Direito”

Doutorando em Filosofia pela Unisinos, o advogado e professor universitário Pierre Tramontini possui graduação em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília-UniCEUB (2000). Especialista em Direitos dos Contratos pelo UDF (2003) e em Ciências Jurídicas Privatisticas pela Universidade do Porto (2012), Tramontini também é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da mesma instituição europeia. Diretor da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário e das Faculdades Projeção, ele é sócio do escritório Tramontini Advocacia, conceituada banca situada no Lago Sul que atende principalmente nas áreas processual, cível e administrativa. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, onde é Presidente da Comissão de Honorários; Tramontini é o entrevistado especial desta edição de INFLUÊNCIA. A cabeça à frente de um dos mais respeitados cursos de Direito da Capital da República fala sobre o protagonismo do Direito no atual cenário político brasileiro, avalia as possibilidades de quem escolhe uma das muitas carreiras jurídicas e vaticina: “como não há possibilidade de conviver em sociedade sem nos envolvermos com a política, também não há sem nos relacionarmos com o Direito”. É o que você vai ler agora:

Revista Influência: No Brasil dos tempos atuais o Direito parece permear o destino da nação, com decisões que têm forte impacto sobre o processo eleitoral e a própria estabilidade política e econômica do país. Este protagonismo das carreiras jurídicas na vida nacional é como um ponto fora da curva ou é natural que assim seja? Por quê?

Professor Pierre Ttramintini: É normal que o Direito, entendido como um sistema de normas que regulam as relações sociais, esteja presente no cotidiano não apenas de uma nação, mas na esfera individual, privada de cada cidadão que a integra. Como não há possibilidade de conviver em sociedade sem nos envolvemos com a política, também não há sem nos relacionarmos com o Direito. E é importante que assim o seja. O Direito se desenvolve em meio à sociedade e se relaciona com todas as suas vertentes, sejam políticas, religiosas, econômicas ou familiares. E desta forma, é natural, desejável e até indissociável o seu permear com as grandes discussões em evidência na sociedade. Assim entendido, o protagonismo do Direito é natural. As revoluções francesa e americana evidenciaram profundos conflitos sociais relacionados aos direitos humanos de primeira geração, civis e políticos, A controvérsia entre o capital e o trabalho serviu de roteiro para as grandes discussões do século XIX. Já no século XX, após as grandes guerras, a discussão é permeada pelos direitos de terceira dimensão, os quais transcendem a lógica de proteção ao indivíduo e alcançam a tutela de valores como a solidariedade e a fraternidade. Em passagens como estas reside o protagonismo do Direito! Entretanto, caso a abordagem seja quanto ao protagonismo dos atores jurídicos que compõem a estrutura judicante, creio que o ponto esteja para além da curva. O professor Boaventura Santos já afirmou que é natural que este protagonismo surja de tempos em tempos, arrebatando as primeiras páginas de todos os jornais. Mas os momentos atuais de notoriedade não são naturais como os de outros tempos embalados pelo que o festejado professor chamou de explosão de litigiosidade. Os atuais protagonistas não se encontram nos polos das ações, não são os seus autores ou réus, mas sim os julgadores. A crescente espetacularização verificada no cenário jurídico demanda reflexão, vez que estamos diante de um domínio absoluto dos temais criminais e isto não pode ser considerado natural. Os grandes temas precisam ser debatidos e iluminados com frequência e não, necessariamente, os atores que com eles flertam.

Influência: O país vive tempos inéditos, com decisões de estado que parecem ameaçar os direitos individuais. Um caso emblemático é a intervenção federal no Rio de Janeiro, com prerrogativas controversas como os mandados coletivos. Na posição de acadêmico do Direito e advogado, como o senhor avalia esse contexto?

Tramontini: Esta pergunta está relacionada com anterior, a qual serve de base para esta resposta. A espetacularização do direito penal prejudica a todos. Contata-se que a sociedade não suporta mais a insegurança, a corrupção e as suas mazelas. O crime necessita de ser combatido com ações firmes, mas com profundo respeito às garantias legais. As regras do jogo não podem ser alteradas para atender as conveniências de alguns, sejam eles juízes, advogados, promotores ou investigados. O direito à defesa, alicerce do direito e do processo penal, não pode sofrer qualquer violação, pois é ele que nos mantém em condição de igualdade em toda e qualquer situação. Atualmente, a eficiência vem sendo elevada à máxima potência, admitindo-se, inclusive, que a mesma decorra da ilegalidade. Ninguém contesta o direito à inviolabilidade do domicílio, à privacidade ou à dignidade, entretanto, somos surpreendidos com notícias que dão conta da possibilidade da existência de mandados de busca coletivos, ou seja, todo e qualquer cidadão pode, sem qualquer justa causa, ter a sua privacidade vilipendiada sem qualquer justificativa. Mandados de busca necessitam da individualização mais completa possível do local da diligência e do seu proprietário ou morador, conforme preconiza o artigo 243 do Código de Processo Penal. Os tais mandados de busca coletivos são mandados em branco, um salvo-conduto para atentar contra as garantias individuais. O que de fato assusta é a facilidade como temas que são tão caros a toda a sociedade são trazidos à baila de forma simples e rasa e demandam uma energia enorme para o seu desmantelamento. Precisamos ficar em permanente vigília, pois o desrespeito aos direitos individuais não é a solução, não representa qualquer avanço no combate às mazelas sociais: ao contrário é um retrocesso civilizatório.

Influência: Nos últimos anos, com o advento da Operação Lava-Jato, vem sendo travada uma batalha entre o Ministério Público e advogados – entre eles juristas respeitados – que acusam o MP de exageros e flagrante desrespeito à Constituição. Qual sua opinião à luz do ordenamento jurídico do país?

Tramontini: Falar sobre a operação Lava-Jato exige cautela e prudência. Qualquer cidadão de bem reconhecerá como positivos os esforços no combate à corrupção, sobretudo em casos como os investigados pela operação Lava-Jato que em razão do volume de recursos envolvidos e das suas ramificações, agridem aos que mais precisam do aparato do Estado. Desta forma, é louvável o esforço de todos que se envolveram com esta operação. Entretanto, não se combate a ilegalidade com ilegalidades. A vários momentos a operação Lava-Jato, sob o pretexto de gozar de um amplo e irrestrito apoio popular, violou direitos e prerrogativas que causam muita preocupação. A batalha entre o Ministério Público e os advogados mencionados na pergunta, não deve ser vista como uma luta entre os que defendem a Lava-Jato em desfavor dos que são contra. Como dito, os advogados não são contra a Lava-Jato, mas gritam contra os seus excessos. E tais excessos são preocupantes não por envolveram grandes figurões da república, mas sim por jogarem por terra garantias fundamentais em um estado democrático. A luta recente da advocacia se dá nesta trincheira! Como imaginar que alguém que nunca foi intimado para prestar depoimento, que nunca tenha sido ouvido, frisa-se: não porque não quis, mas porque simplesmente não foi convidado para tal ato – seja conduzido coercitivamente para prestar depoimento? O ato coercitivo decorre da resistência. Como pode se utilizar da coerção onde não existe resistência? A manipulação das informações, o vazamento seletivo de documentos levado a efeito por alguns dos envolvidos na investigação, com o único objetivo de obter o apoio e a pressão popular, coloca em cheque a presunção de inocência, o direito à ampla defesa, promovendo um julgamento público e prévio, execrando investigados e não condenados. O que assusta na operação Lava-Jato, para além dos crimes e dos criminosos, é a maneira de investigar, acusar e punir. Sabe-se de forma clara quais são as situações que podem determinar uma prisão cautelar e provisória, vez que decorrentes da lei. Entretanto, na Lava-Jato este leque foi ampliado ou desvirtuado, fazendo com que o conceito de ordem pública fosse confundido com anseio popular. O instrumento das delações premiadas, tão útil e exaltado em diversos países, aqui foi utilizado de forma abusiva, desprovida de critérios técnicos e objetivos, promovendo descompasso investigativo a ponto de se ter dúvidas se restará algum réu para responder ao processo. Aproveitou-se do desejo secular que a nossa sociedade, vítima histórica da corrupção, tinha em ver punidos agentes do Estado e grandes empresários adeptos de práticas corruptas, para patrolar garantias fundantes que muito custaram para se conquistar. Enfim, a operação Lava-Jato é irreversível, presta um grande serviço ao país, mas apresenta falhas que não podem ser varridas para baixo do tapete. Se nisto reside o mencionado embate entre o Ministério Público e a Advocacia, que vença os que ao lado da legalidade se encontrarem e não os que promoverem o melhor espetáculo.

Influência: Para a maioria dos estudantes de Direito, a conclusão do curso significa apenas o início de uma grande batalha por posicionamento profissional no mercado, passando antes e obrigatoriamente pelos cada vez mais exigentes Exames de Ordem. Trata-se, de fato, de um filtro indispensável para o exercício da advocacia, como defende a OAB?

Tramontini: A conclusão de um curso superior, não raras vezes, representa parte de um projeto maior, um projeto de vida. A educação tem o condão de promover um justo nivelamento entre os que dela se beneficiam, tendo a meritocracia como vértice. Sabe-se que ao optar pelo curso de direito, o acadêmico tem diante de si um leque variado de opções profissionais. Precisa tomar uma decisão baseada na sua experiência de vida, nas suas aptidões, mesclando a razão e o coração. A carreira pública – magistratura, ministério público, delegados e agentes de polícia dentre outros – a advocacia e a docência são exemplos recorrentes dos caminhos possíveis. Sou um professor advogado apaixonado pelo que faço e isto é fundamental! Ao concluir o seu curso de direito, portanto, o bacharel pode optar pela advocacia e fazendo esta opção, deve estar convicto de que exercerá uma atividade de grande relevância social, vez que indispensável a administração da justiça. Pela relevância dos seus atos, necessita estar preparado e neste momento o exame de ordem ser apresenta como o grande desafio. Assim, precisa-se entender o exame de ordem como o ponto de partida, após o bacharelado em direito, para aqueles que optem pela carreira de advogado. Então, para além de um filtro, o exame de ordem precisa ser encarado como o rito de entrada na advocacia para aqueles que a escolherem como profissão. A Ordem dos Advogados do Brasil é favorável à manutenção do exame de ordem, posição que adiro. A existência de um exame prévio para exercer a advocacia não é uma jabuticaba. Vários países pelo mundo adotam o mesmo critério, sendo o nosso um critério brando, apenas prova, se comparado com outros que exigem “estágio profissional”. A existência do exame de ordem se funda em lei federal, que já teve a sua constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal. Tamanha a importância e relevância que o serviço profissional prestado pelo advogado, que é adequado que o cidadão tenha a tranquilidade de saber que o profissional escolhido para a defesa do seu direito à liberdade, do seu patrimônio, da sua saúde esteja preparado para tal mister. É evidente que a existência do exame de ordem não elimina por completo o risco de termos profissionais aquém do desejado, mas certamente minimiza esta possibilidade.

Influência: Existe um perfil que poderíamos classificar de “ideal” para quem busca carreiras jurídicas?

Tramontini: Quando se refere a perfil, o que está a se buscar é um estereótipo, uma generalização que possa ditar uma linha que identifique características daqueles a que o perfil se refere. No caso das carreiras jurídicas, ao bacharel em direito é dado uma gama enorme de possibilidades profissionais: advogado, tabelião, juiz, promotor, assessores em geral, delegados e agentes de polícia, procuradores dentre outros. Ressalta-se que estas oportunidades profissionais somente estão ao alcance daqueles alunos que cumprirem com todos os requisitos necessários à colação de grau num curso superior de Direito. Daí ser este curso superior ser o mais procurado no Brasil, contando com cerca de 900.000 alunos. Falar de um perfil que atenda a esta gama de possíveis áreas de atuação é difícil, mas ouso afirmar que um bacharel em direito precisa desenvolver capacidade de liderança, de comunicação oral e escrita, trabalho em equipe, ter um bom nível de conhecimentos gerais, um excelente nível de conhecimentos técnicos e uma capacidade destacada para interpretação de cenários. Os profissionais das carreiras jurídicas se notabilizam como mediadores com conhecimentos interdisciplinares, providos de autonomia para o aprendizado. Por fim, resta imprescindível manter um comportamento ético, o que é desejável para qualquer profissional, mas é fundamental para os que buscam as carreiras jurídicas.

Influência: No âmbito acadêmico, o que pode esperar um estudante de Direito da prática profissional depois de graduado? O “mercado” para o Direito será sempre aquecido? Por que?

Tramontini: Muito em razão do que aqui já foi dito, o mercado de trabalho para o profissional das carreiras jurídicas é promissor. Em que pesem posicionamentos e dados que colocam o Brasil próximo de um limite preocupante de profissionais nesta área, entendemos que a situação verificada não é diferente da vivenciada nos demais campos profissionais. Sim, existem muitos bacharéis em direito no Brasil, mas também são grandiosas as oportunidades profissionais para aqueles que com atitude se dedicam ao seu desenvolvimento. Não pode faltar estudo, leitura e muito suor. Engana-se aquele que crê única e exclusivamente no glamour das atividades que integram as carreiras jurídicas. Se destaque para tais carreiras existe, e entendo que realmente existem, tal fato está ligado à relevância de cada uma delas para a sociedade. Mas não é suficiente que se chegue ao bacharelado em direito e a aprovação no exame de ordem ou em algum concurso público, a entrega e o suor são parceiros constantes daqueles que alcançam destaque neste ambiente profissional fértil e de grandes valores profissionais.

Influência: Aferições do Ministério da Educação mostram que na última meia década o curso de Direito do Centro Universitário e das Faculdades Projeção, sob seu comando, transformou-se em um dos mais respeitados e procurados por estudantes do Distrito Federal. É possível relatar essa caminhada?

Tramontini: O Grupo Projeção acabou de comemorar 40 anos de atividades no Distrito Federal. Trata-se de uma instituição vocacionada para a educação. Aqui respira-se educação do ensino fundamental ao superior. São cinco colégios (2 em Taguatinga, 1 em Sobradinho e 2 no Guará) e cinco campi (campus I e campus II em Taguatinga e os demais em Sobradinho, Ceilândia e Guará), para além dos cursos em EAD em nosso polo na Asa Norte. A grandeza deste grupo é fruto da sua história, do trabalho dos seus colaboradores e da dedicação dos seus alunos. Ninguém se sustenta por tanto tempo no mercado se o trabalho não for bem feito. O Grupo Projeção executa os seus projetos frutos de um intenso trabalho de planejamento, base de sustentação para toda e qualquer empresa. Os processos estão bem descritos e todos sabem o que e como fazer. Os professores possuem uma formação acadêmica de excelência, e carregam uma salutar experiência profissional que expõem na sala de aula. Promovemos vários momentos formativos para os nossos professores, incentivando a utilização de metodologias ativas, com o objetivo de promover a autonomia do nosso alunado, protagonista que é do ambiente da sala de aula. A nossa inserção regional favorece ao estudando do Distrito Federal que encontra uma unidade educacional do Grupo Projeção sempre próximo à sua casa ou trabalho. E o que reputo um dos nossos principais diferenciais: a forma de nos relacionarmos com as pessoas. O nosso corpo de gestores está integralmente à disposição da comunidade acadêmica. Os nossos coordenadores de curso atendem diretamente aos discentes sem qualquer entrave. Trabalhamos com as nossas portas abertas, o que promove uma interlocução franca e direta que oportuniza a rápida solução de importantes questões que se apresentam no dia-a-dia. Estar próximo e acessíveis aos nossos alunos faz toda a diferença. Nesse contexto, é imperativo lembrar que todos os cursos do Centro Universitário e das Faculdades Projeção possuem indicadores positivos de qualidade (CPC). A estrutura física é adequada e está muito bem posicionada em várias regiões administrativas do Distrito Federal. O nosso corpo docente é qualificado e entendedor da realidade que o cerca, promovendo a imprescindível relação entre a teoria e a prática. Isto fica bastante evidente nos nossos cursos de Direito e Serviço Social, nos quais os discentes têm à disposição Núcleos de Estágio estruturados e com amplitude geográfica que lhes permitem participar de atividades práticas com maior comodidade. Manter o aluno em contato com as referencias de cada área, bem como com os grandes temas também é uma constante preocupação nossa, o que faz com que tenhamos grandes nomes frequentando os auditórios do Centro Universitário e das Faculdades Projeção. Como já destacado, os nossos professores são fundamentais neste processo formativo e são motivo de grande orgulho para a instituição pelos resultados que alcançam em conjunto com os nossos discentes. Mantemos um enorme acervo bibliográfico digital que pode ser acessado, de qualquer local e a qualquer hora, por toda a comunidade acadêmica. Desta forma, os nossos alunos podem fazer uso de todos os livros digitais que tenham necessidade sem a preocupação quanto à disponibilidade do material.

Influência: Nossa publicação sempre foca o empreendedorismo. Sabemos que o senhor, além da vida acadêmica, também é sócio de um conceituado escritório de advocacia no Lago Sul. Como é ser um advogado empreendedor, para além da própria formação?

Tramontini: Sou professor e advogado. Não foram poucas as vezes em que me perguntei sobre se não seria adequado seguir apenas uma ou outra profissão. Inicialmente a paixão por ambas não me permitiu tal escolha. Sinto-me integralmente identificado com a atividade docente e com a advocacia. Hoje, a resposta não tem por fundamento a paixão que ainda resta aflorada, mas também a convicção de que são atividades complementares. É claro que enquanto professor, é necessário investir na formação docente, no estudo de metodologias que permitam o melhor exercício da professoralidade. Portanto, para estar em sala de aula, não basta que seja advogado, antes disto tem que ser professor e se reconhecer como tal. O advogado precisa manter-se atualizado, bem compreender a realidade que o cerca, ser um leitor assíduo e voraz, questões que também são fundamentais para o bom professor. Assim, a uma linha que une as duas profissões, com elos que as mantém em permanente conversação. Quanto à minha construção e evolução na advocacia, nada de muito diferente da receita tradicional se verifica: estudo aliado a muito trabalho. Vivemos numa sociedade que se caracteriza pela velocidade com a qual as informações transitam, vivemos o mundo do on-line. Os jovens, talhados nesta sociedade imediatista, cobram e são cobrados por resultados em tempo real. E aqui estamos diante de um ponto importante: um projeto na área advocatícia não se concretiza da noite para o dia. Ele precisa de um tempo de maturação. O advogado precisa investir na sua melhor formação profissional, mas também cuidar da sua rede de contatos, do seu relacionamento. É natural que quando concluímos o nosso curso de direito, os nossos amigos também estão a concluir as suas graduações. O seu círculo de amizade e a sua amplitude relacional ainda está limitada a um grupo jovem que irá se desenvolver e que precisará de profissionais nos quais possa confiar. É neste momento que o jovem advogado precisará estar pronto para atuar. Segundo esta linha de raciocínio, a advocacia não é uma profissão para aqueles que buscam resultados imediatos. Precisa-se plantar para uma colheita que acontecerá a longo prazo. Dificilmente um projeto na advocacia alcançará um patamar desejável antes de completar o seu 8º ou 10º ano. Muitos não suportam este investimento temporal e desistem antes do seu amadurecimento. É necessário que as pessoas que lhe cercam o compreendam como advogado e não como um bacharel em direito que almeja outros objetivos, mas que também advoga. A Tramontini Advocacia é resultado deste amadurecimento! Sabíamos que éramos capazes de prestar um serviço de qualidade, pois sempre investimos na melhor formação profissional, mas precisávamos compreender o tempo necessário para crescermos de forma consistente e alcançarmos o reconhecimento do mercado.